Dia 6 de março celebra a primeira constituição estadual do Brasil

Na próxima quarta-feira, 6 de março de 2025, Pernambuco celebra o feriado estadual da Carta Magna, uma data que marca a promulgação da primeira Constituição do estado, em 1817. O documento foi um dos marcos da Revolução Pernambucana, movimento que buscava a independência de Portugal e inspirou outras lutas no país.

A data é feriado oficial em todo o estado, o que impacta o funcionamento de diversos serviços. Bancos, órgãos públicos e algumas empresas devem suspender suas atividades, enquanto serviços essenciais como hospitais e segurança seguem operando normalmente.

O que foi a Carta Magna de Pernambuco?

A Carta Magna de Pernambuco, assinada em 1817, foi um dos primeiros textos constitucionais do Brasil, surgindo antes mesmo da independência do país, declarada em 1822. O documento foi elaborado durante a Revolução Pernambucana, movimento republicano que enfrentou o domínio português e proclamou a autonomia da então província.

A constituição pernambucana foi pioneira ao estabelecer princípios como a separação dos poderes, liberdade religiosa e o fim do monopólio comercial imposto por Portugal. Apesar de a revolução ter sido derrotada em poucos meses, suas ideias influenciaram a política nacional nas décadas seguintes.

O feriado foi oficializado em 2017, por meio da Lei Estadual nº 16.059, reforçando a importância da data para a identidade pernambucana.

Reflexão sobre a importância da data

Mais do que um dia de descanso, o feriado da Carta Magna de Pernambuco é um momento para refletir sobre a luta do povo pernambucano por liberdade e autonomia. A Revolução Pernambucana de 1817 foi um dos primeiros movimentos republicanos do Brasil, influenciado pelo Iluminismo e pelas revoluções norte-americana e francesa.

Embora tenha sido sufocada pelas forças portuguesas, a revolução deixou um legado de resistência e marcou a identidade do estado. Celebrar essa data é manter viva a memória daqueles que lutaram por um Brasil mais justo e independente.